A Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) finalizou, na noite desta
quinta-feira (26), o mutirão de Execução Penal que estava sendo realizado na
cidade de Caicó.
A força tarefa
analisou 760 processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca local e
protocolou 71 pedidos entre progressões de regime, liberdade condicional e
indultos.
O mutirão, que
teve início na última segunda-feira (23), foi o segundo realizado pela
Defensoria Pública do Estado em 2015.
O primeiro aconteceu em Mossoró, onde foram analisados cerca de 1.700 processos de apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Na ocasião, 177 pedidos de progressão de regime, sendo encaminhados ao Judiciário.
O primeiro aconteceu em Mossoró, onde foram analisados cerca de 1.700 processos de apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Na ocasião, 177 pedidos de progressão de regime, sendo encaminhados ao Judiciário.
De acordo com o
coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos
Torquato Valle, todos os processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca de
Caicó foram analisados, sendo 520 de apenados e 240 de presos provisórios, que
ainda aguardam julgamento, que resultaram nos 71 pedidos protocolados pelos
defensores.
Ainda segundo o
defensor, após a análise dos processos e a realização dos pedidos, cabe ao
Poder Judiciário avaliar a situação dos presos e concessão dos benefícios. Serjano Torquato
disse ainda que novos mutirões já estão planejados para os meses de abril e
maio.
Presídio
Provisório Raimundo Nonato
Além dos mutirões
de Execução Penal, que atendem às demandas de presos condenados pela Justiça, a
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na última
terça-feira (24), o atendimento permanente aos presos provisórios que aguardam
julgamento no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de
Natal.
Executado pelo
Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Familiares, o projeto leva, a
cada 15 dias, defensores públicos para atenderem os presos na própria unidade
prisional.
De acordo com a
defensora pública Anna Karina Freitas de Oliveira, que participou do primeiro
dia de atendimentos, o projeto já começou a mostrar os reflexos positivos.
No minuto
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