Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJRN) trabalha para julgar 1,2 mil processos de homicídios em todo o estado.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Fábio Filgueira,
tratam-se de casos que deram entrada no judiciário potiguar até dezembro de
2012.
Fábio Filgueira diz que a meta do TJRN é de concluir o julgamento de
pelo menos 89% desses processos nos próximos três meses.
“Estamos fazendo um mutirão no Tribunal de Júri, priorizando o
julgamento dos casos de homicídio em todo o RN”.
O magistrado diz que esse acúmulo de processos se dá por diversos
fatores que dificultam a finalização deles.
“São dificuldades que vão desde a correta preparação do inquérito
policial que gera o processo ao deslocamento dos réus para as audiências e
júris”.
O juiz vê a falta de estrutura da Polícia Civil do RN como o fator
principal no atraso da resolução desses processos de homicídio no judiciário.
Na opinião de Fábio Filgueira, a fragilidade dos inquéritos policiais é
que gera a sensação de impunidade existente na sociedade em geral que é
atribuída ao judiciário.
“Se o inquérito não for bem elaborado, há muita dificuldade por parte da
Justiça de se punir os responsáveis de maneira eficaz.
Como é o judiciário que tem a missão de aplicar a punição aos
criminosos, as pessoas têm a ideia de que a culpa é da Justiça, mas ela é
apenas um parte do problema”, comenta o magistrado.
Por Paulo de Sousa
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